O Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, Ministério Púbico do Estado do Amapá, Receita Federal do Brasil em Macapá, Receita do Município de Macapá e outras entidades na ação “leão amigo da criança, do adolescente e do idoso”.
No dia 17 de fevereiro de 2025, no prédio do complexo cidadão do Ministério Público do Estado do Amapá, o Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, representado pelo Presidente Moises Campos, esteve participando de uma reunião de alinhamento sobre ação estratégica “leão amigo da criança, do adolescente e do idoso”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Amapá, cujo objetivo é incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda devido, feita diretamente na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
A destinação pode ser feita diretamente na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), sob o limite de até 3% do imposto devido para cada um dos Fundos. Além disso, não gera nenhum ônus para o contribuinte. Basta optar por destinar o valor ao Fundo escolhido no momento da realização da DIRPF e, assim, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.
Estiveram presentes o Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, Ministério Púbico do Estado do Amapá, Receita Federal do Brasil em Macapá, Receita do Município de Macapá, representantes dos fundos estadual e municipais e outras entidades.
