Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Fotos: Samuel Figueira
Em 2020, o Conselho Federal (CFC) e os 27 Regionais de Contabilidade (CRCs) iniciaram novas gestões de seus corpos diretivos para o biênio 2020/2021. Nesta quarta-feira (19), houve a primeira reunião de presidentes e diretores dos Conselhos, como parte da programação do Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, que acontece em Brasília (DF), de 17 a 20 deste mês.
“Este é um momento muito importante para alinharmos os trabalhos desta gestão, que conta com 21 presidentes em primeiro mandato e apenas seis reeleitos”, afirmou o presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, na abertura da reunião.
Segundo Breda, é papel do CFC apoiar o funcionamento dos CRCs, assim como também é responsabilidade do Conselho Federal supervisionar as unidades regionais para que o Sistema funcione harmonicamente. Para cumprir esta tarefa, ele citou como exemplo o apoio do Controle Interno do CFC, que realiza auditorias nos CRCs para analisar as contas e checar se está tudo correto.
Além disso, o presidente citou as regras de governança pública que o CFC vem implementando há vários anos. “Um CRC ou outro pode enfrentar dificuldades, e o CFC está aí para ajudar, mas nós não abrimos mão da efetiva implantação das regras de governança”, destacou. Ele ainda informou que está sendo reformulada a resolução do CFC que trata de auxílios e empréstimos aos CRCs, cuja minuta será colocada em audiência restrita para análise dos Regionais.
Outro assunto da pauta tratado na reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que, entre outras mudanças, prevê a alteração do regime jurídico dos conselhos de profissões regulamentadas. De acordo com Breda, o CFC tem conversado com o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Edio Lopes (PL/RR), e ainda não há previsão de deliberação da PEC na Comissão.
“A nossa posição é que o texto da PEC 108 tem problemas, mas nós não somos inteiramente contra a PEC, porque entendemos que uma solução precisa ser dada à situação jurídica dos conselhos”, explicou o presidente do CFC.
O 21° Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) também foi tema da pauta da reunião. O evento, que irá ocorrer de 15 a 18 de novembro de 2020, em Balneário Camboriú (SC), deverá reunir cerca de seis mil profissionais da área vindos de todas as regiões do Brasil.
Entre os assuntos discutidos na reunião de presidentes e diretores dos CRCs constaram ainda atualizações a respeito do relatório de auditoria na modalidade de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC), do Tribunal de Contas da União (TCU), voltado aos conselhos de profissões regulamentadas. Conforme disse o presidente, o plano anual de fiscalização do CFC foi estruturado com base nas recomendações que constam do relatório FOC.
Os presidentes dos CRCs tiveram a oportunidade de se manifestar sobre esses e outros temas durante a reunião. À mesa de coordenação dos trabalhos estavam, além do presidente Zulmir Breda e da diretora do CFC, Elys Tevania Carvalho, membros do Conselho Consultivo do CFC: Antonio Carlos Nasi, José Maria Martins Mendes, Juarez Domingues Carneiro e José Martonio Alves Coelho.
